EMPRESARIAL & PROPRIEDADE INTELECTUAL

• Elaboração e revisão de contratos comerciais;

• Preparo de documentos societários (estatutos, atas, contratos sociais, acordos de acionistas) e participação em assembleias gerais e reuniões de sócios;

• Realização de due diligence e assessoria em operações de fusão e aquisição;

• Registro de marcas, patentes, desenhos industriais, programas de computador, dentre outros;

• Atuação em processos judiciais envolvendo matéria de concorrência desleal e outros temas de propriedade intelectual.

• Negociação e elaboração de contratos relacionados a direitos de propriedade intelectual, tais como contratos de licenciamento, cessão, distribuição, franquia e transferência de tecnologia;

• Elaboração e revisão de contratos envolvendo Tecnologia da Informação, Termos de Uso e outras políticas relativas à internet;

• Atuação em processos administrativos no âmbito do INPI e CONAR.

• Assessoria em questões relacionadas à privacidade, proteção de dados e segurança da informação.

​COMÉRCIO INTERNACIONAL

• Elaboração ou revisão de contratos internacionais e aconselhamento sobre as configurações mais adequadas para o negócio do ponto de vista legal;

• Investigações de dumping, subsídios e salvaguardas, bem como processos de interesse público destinados à redução ou eliminação de medidas de defesa comercial;

• Barreiras técnicas, sanitárias e fitossanitárias ao comércio;

• Regras de origem;

• Questões aduaneiras, incluindo assessoria junto à Receita Federal para liberação de mercadorias;

• Tributação e benefícios fiscais em comércio exterior;

• Ex-tarifários;

• Classificação fiscal e valoração aduaneira;

• Tratamento preferencial sob acordos internacionais (MERCOSUL, ALADI e outros);

• Facilitação do comércio;

• Regimes aduaneiros especiais

• Processos administrativos e judiciais.

DIREITO ECONÔMICO 

• Notificação de operações societárias à autoridade antitruste brasileira e a agências reguladoras;

• Representação de clientes em processos administrativos e judiciais envolvendo matéria concorrencial;

• Propositura de ações e defesa dos interesses de clientes em ações privadas e públicas com pedido de indenização por prejuízos causados por práticas anticoncorrenciais

• Revisão e análise de acordos e práticas comerciais com o objetivo de mitigar riscos concorrenciais;

• Negociações de acordos de leniência e termos de compromisso com as autoridades relevantes;

• Revisão e implementação de Programas de Compliance e Políticas Internas e desenvolvimento de treinamentos;

• Consultoria sobre normas regulatórias, incluindo as consumeristas, aplicáveis ao negócio do cliente;

• Assessoria em processos licitatórios.

DIREITO INTERNACIONAL & IMIGRATÓRIO

• Assessoria jurídica em processos para obtenção de nacionalidade brasileira

• Defesa administrativa e judicial em processos de naturalização e residência.

• Defesa administrativa e judicial em casos de solicitação de refúgio e de reconhecimento de apatridia

• Assessoria jurídica para empresas no procedimento de contratação de profissionais estrangeiros.

• Consultoria legal a investidores estrangeiros.

• Questões de direito internacional público e privado.