Figueiredo Law Advocacia

  • Empresarial & Contratos

  • Propriedade Intelectual & Direito Digital

  • Direito do Consumidor & Media Law

  • Direito Econômico & Administrativo

  • Comércio Internacional

  • Direito Internacional & Imigratório

  • Contencioso Cível

COMÉRCIO INTERNACIONAL

  • Contratos internacionais

  • Investigações de defesa comercial

  • Barreiras técnicas, sanitárias e fitossanitárias ao comércio

  • Regras de origem

  • Questões aduaneiras, incluindo assessoria junto à Receita Federal para liberação de mercadorias

  • Ex-tarifários

  • Facilitação do comércio

  • Regimes aduaneiros especiais

DIREITO DO CONSUMIDOR & MEDIA LAW 
  • Recall

  • Publicidade

  • Rotulagem

  • CONAR

  • Ações individuais e coletivas

EMPRESARIAL & CONTRATOS
  • Contratos comerciais

  • Operações societárias

  • Assessoria em questões jurídicas comerciais em geral

 

Nossos serviços

DIREITO ECONÔMICO & ADMINISTRATIVO
  • Notificação de atos de concentração

  • Defesa em processos administrativos perante o CADE

  • Acordos de Leniência, Termos de Compromisso de Cessação

  • Programas de Compliance

  • Ações reparatórias de natureza concorrencial

  • Contratos administrativos e processos licitatórios

  • Defesa de servidores públicos em processos administrativos disciplinares (PAD), pedidos de remoção, pedidos de reintegração,  e questões envolvendo nomeações em concurso público

  • Defesa de indivíduos e empresas em ações civis de improbidade administrativa, em ações populares e perante os Tribunais de Contas

  • Setores regulados

  • Defesa em procedimentos administrativos e judiciais envolvendo a discussão de penalidades impostas por agências reguladoras

CONTENCIOSO CÍVEL
  • Consultoria e atuação em processos judiciais em todas as instâncias do Poder Judiciário, inclusive Juizado Especial Cível.

PROPRIEDADE INTELECTUAL E DIREITO DIGITAL
  • Registros de marcas, patentes, desenhos industriais, indicações geográficas e software

  • Oposições e recursos administrativos perante o INPI

  • Repressão à concorrência desleal

  • Contratos de licenciamento, cessão, distribuição, franquia e transferência de tecnologia

  • Assessoria em questões relacionadas à privacidade, proteção de dados e segurança da informação

  • Atuação em processos administrativos no âmbito da ANPD e PROCONs

  • Elaboração e revisão de contratos envolvendo Tecnologia da Informação, Termos de Uso e outras políticas relativas à internet

DIREITO INTERNACIONAL & IMIGRATÓRIO
  • Processos de naturalização e residência

  • Solicitação de refúgio e de reconhecimento de apatridia

  • Assessoria jurídica para empresas no procedimento de contratação de profissionais estrangeiros

  • Consultoria legal a investidores estrangeiros

  • Questões de direito internacional público e privado

 

SOBRE NÓS

Somos um escritório boutique, nascido em 2017, com profissionais altamente especializados e motivados a encontrar soluções jurídicas eficazes para nossos clientes.  

Temos forte comprometimento com atendimento de qualidade e excelência, prestando serviços diferenciados, com valor agregado e alto custo-benefício.

Buscamos conhecer a fundo o negócio de nossos clientes e lidar com os problemas a partir de uma perspectiva multidisciplinar e orientada a soluções eficazes e criativas.

Foco no cliente, excelência na prestação de serviços jurídicos, transparência e ética são nossos valores fundamentais.

Nosso escritório está na Análise Advocacia 2020.

 

 

 

 

 

 

 

 

Sócia Fundadora

Natalia Figueiredo

nlf@figueiredolaw.com.br

Advogada formada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) com Mestrado em Direito Comercial na mesma instituição. Doutoranda em Direito Internacional pela Universidade de Maastricht e pela Universidade de São Paulo (dupla titulação). Professora de Direito Empresarial e Direito Internacional. Possui extensão  em Direito Digital e Proteção de Dados pela PUC/SP e em Falências e Recuperação de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Participante do Programa da Coordenação-Geral de Contenciosos do Ministério das Relações Exteriores para advogados de Comércio Internacional. Participante do Programa de Intercâmbio do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). Extensão em Direito Internacional pelo Center for Transnational Legal Studies - Georgetown University.

 

Publicações: Autora do livro "Marcas e Prática Antitruste" (publicado pela Editora Juruá) e de artigos em Direito Econômico e Direito do Comércio Internacional.

Associações: Coordenadora do Núcleo de Direito Concorrencial da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo. Membro da Comissão de Direito Aduaneiro da Ordem dos Advogados do Brasil - subseção São Paulo (OAB/SP). Membro da Comissão de Direitos dos Imigrantes e Refugiados da Ordem dos Advogados do Brasil - subseção São Paulo (OAB/SP). Parecerista da Revista Publicum, publicação na área de Direito Público da Pós-Graduação da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). Ex-diretora de Projetos da Rede WIA - Women in Antitrust. 

Idiomas: Português, Inglês e Francês

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