Figueiredo Law

Consultoria Jurídica

  • Empresarial & Propriedade Intelectual

  • Direito Econômico

  • Direito AdministrativoD

  • Direito Internacional & Imigratório

  • Comércio Internacional

  • Contencioso Cível

 

Nossos Serviços

COMÉRCIO INTERNACIONAL

  • Elaboração ou revisão de contratos internacionais e aconselhamento sobre as configurações mais adequadas para o negócio do ponto de vista legal;

  • Investigações de dumping, subsídios e salvaguardas, bem como processos de interesse público destinados à redução ou eliminação de medidas de defesa comercial;

  • Barreiras técnicas, sanitárias e fitossanitárias ao comércio;

  • Regras de origem;

  • Questões aduaneiras, incluindo assessoria junto à Receita Federal para liberação de mercadorias;

  • Tributação e benefícios fiscais em comércio exterior;

  • Ex-tarifários;

  • Classificação fiscal e valoração aduaneira;

  • Tratamento preferencial sob acordos internacionais (MERCOSUL, ALADI e outros);

  • Facilitação do comércio;

  • Regimes aduaneiros especiais;

  • Processos administrativos e judiciais.

DIREITO ECONÔMICO 
  • Notificação de operações societárias à autoridade antitruste brasileira e a agências reguladoras;

  • Representação de clientes em processos administrativos e judiciais envolvendo matéria concorrencial;

  • Propositura de ações e defesa dos interesses de clientes em ações privadas e públicas com pedido de indenização por prejuízos causados por práticas anticoncorrenciais;

  • Revisão e análise de acordos e práticas comerciais com o objetivo de mitigar riscos concorrenciais;

  • Negociações de acordos de leniência e termos de compromisso com as autoridades relevantes;

  • Revisão e implementação de Programas de Compliance e Políticas Internas e desenvolvimento de treinamentos;

  • Consultoria sobre normas regulatórias, incluindo as consumeristas, aplicáveis ao negócio do cliente.

 
DIREITO INTERNACIONAL & IMIGRATÓRIO
  • Assessoria jurídica em processos para obtenção de nacionalidade brasileira;

  • Defesa administrativa e judicial em processos de naturalização e residência;

  • Defesa administrativa e judicial em casos de solicitação de refúgio e de reconhecimento de apatridia;

  • Assessoria jurídica para empresas no procedimento de contratação de profissionais estrangeiros;

  • Consultoria legal a investidores estrangeiros;

  • Questões de direito internacional público e privado.

EMPRESARIAL & PROPRIEDADE INTELECTUAL
  • Elaboração e revisão de contratos comerciais;

  • Preparo de documentos societários (estatutos, atas, contratos sociais, acordos de acionistas) e participação em assembleias gerais e reuniões de sócios;

  • Realização de due diligence e assessoria em operações de fusão e aquisição;

  • Registro de marcas, patentes, desenhos industriais, programas de computador, dentre outros;

  • Atuação em processos judiciais envolvendo matéria de concorrência desleal e outros temas de propriedade intelectual;

  • Negociação e elaboração de contratos relacionados a direitos de propriedade intelectual, tais como contratos de licenciamento, cessão, distribuição, franquia e transferência de tecnologia;

  • Elaboração e revisão de contratos envolvendo Tecnologia da Informação, Termos de Uso e outras políticas relativas à internet;

  • Atuação em processos administrativos no âmbito do INPI e CONAR;

  • Assessoria em questões relacionadas à privacidade, proteção de dados e segurança da informação;

  • Pedidos de recuperação judicial e extrajudicial;

  • Pedidos de falência.

DIREITO ADMINISTRATIVO
  • Defesa contra a aplicação de penalidades contratuais ou administrativas;

  • Defesa de servidores públicos em processos administrativos disciplinares (PAD), pedidos de remoção, pedidos de reintegração, questões envolvendo nomeações em concurso público;

  • Assessoria em contratos de concessão de direito de uso de áreas públicas, doação de imóveis públicos com encargos e processos de desapropriação;

  • Defesa de indivíduos e empresas em ações civis de improbidade administrativa, em ações populares e perante os Tribunais de Contas;

  • Assessoria em processos licitatórios.

CONTENCIOSO CÍVEL
  • Consultoria e atuação em processos judiciais em todas as instâncias do Poder Judiciário, inclusive Juizado Especial Cível, cobranças, indenizações por danos materiais e morais, locações, despejo, renovatória, tutelas de urgência, liminares, execuções fiscais, recuperação judicial, reestruturação administrativa, exclusão de sócios, dissoluções societárias, avaliação de responsabilidades contratuais e extracontratuais.

SOBRE NÓS

Somos um escritório de advocacia brasileiro e independente, motivado a encontrar soluções jurídicas eficazes para nossos clientes, sempre pautado em excelência, ética e transparência.  

Entendemos a necessidade de nossos clientes de terem acesso a serviços jurídicos de alta qualidade e a uma consultoria legal eficiente, com expertise internacional.

Temos forte comprometimento com atendimento de excelência, prestando serviços diferenciados, com valor agregado e alto custo-benefício.

Buscamos conhecer a fundo o negócio de nossos clientes e lidar com os problemas a partir de uma perspectiva multidisciplinar e orientada a soluções eficazes e criativas.

Foco no cliente, excelência na prestação de serviços jurídicos, transparência e ética são nossos valores fundamentais.

 

Sócia Fundadora

Natalia Figueiredo

nlf@figueiredolaw.com.br

Advogada formada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) com Mestrado em Direito Comercial na mesma instituição. Doutoranda em Direito Internacional pela Universidade de Maastricht e pela Universidade de São Paulo (dupla titulação). Professora de Direito Empresarial e Direito Internacional. Possui extensão em Falências e Recuperação de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Participante do Programa da Coordenação-Geral de Contenciosos do Ministério das Relações Exteriores para advogados de Comércio Internacional. Participante do Programa de Intercâmbio do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). Extensão em Direito Internacional pelo Center for Transnational Legal Studies - Georgetown University.

 

Publicações: Autora do livro "Marcas e Prática Antitruste" (publicado pela Editora Juruá) e de artigos em Direito Econômico e Direito do Comércio Internacional.

Associações: Coordenadora do Núcleo de Direito Concorrencial da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo. Membro da Comissão de Direito Aduaneiro da Ordem dos Advogados de São Paulo (OAB/SP). Parecerista da Revista Publicum, publicação na área de Direito Público da Pós-Graduação da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). Diretora de Projetos da Rede WIA - Women in Antitrust. 

Idiomas: Português, Inglês e Francês

 
NOSSO ENDEREÇO

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Telefone:  +55 11 5087-8832 

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