Figueiredo Law
Consultoria Jurídica
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Comércio Internacional
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Direito Econômico
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Empresarial & Cível
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Direito Imigratório
EMPRESARIAL & CÍVEL
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Soluções legais para empresas estabelecidas no Brasil ou desejando investir no país
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Elaboração, análise e revisão de contratos com parceiros, fornecedores e clientes
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Assessoria jurídica nos mais diversos assuntos de matéria civil e contratual
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Contencioso cível
Nossos Serviços
COMÉRCIO INTERNACIONAL
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Elaboração e revisão de contratos internacionais
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Atuação em processos de homologação e execução de sentenças estrangeiras e de decisões arbitrais
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Atuação em investigações de dumping, subsídios e salvaguardas
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Assessoria jurídica em questões envolvendo barreiras técnicas, sanitárias e fitossanitárias ao comércio
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Consultoria em assuntos envolvendo regras de origem e de conteúdo local
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Assessoria em questões de licenciamento de importação
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Assessoria junto às Alfândegas para liberação de mercadorias
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Contencioso administrativo e judicial
DIREITO ECONÔMICO
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Assessoria legal em assuntos concorrenciais e em questões envolvendo as principais agências regulatórias, incluindo ANATEL, ANVISA, INMETRO e ANP
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Atuação em processos administrativos perante o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), com especial ênfase na defesa de pessoas físicas
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Revisão de práticas comerciais à luz de normas concorrenciais, regulatórias e consumeristas
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Notificação de atos de concentração junto ao CADE
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Elaboração, implementação e acompanhamento de programas de compliance
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Contencioso judicial
DIREITO IMIGRATÓRIO
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Assessoria jurídica em processos para obtenção de nacionalidade brasileira
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Defesa administrativa e judicial em processos de naturalização e residência.
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Defesa administrativa e judicial em casos de solicitação de refúgio e de reconhecimento de apatridia
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Assessoria jurídica para empresas no procedimento de contratação de profissionais estrangeiros.
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Consultoria legal a investidores estrangeiros.
SOBRE NÓS
Nossa missão é ser uma consultoria jurídica acessível, de qualidade e com expertise internacional.
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Entendemos a necessidade de clientes de terem acesso a serviços jurídicos de qualidade e bom custo-benefício, a uma consultoria legal eficiente, com experiência e background internacionais.
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Buscamos conhecer a fundo nossos clientes e lidar com os problemas sob todos os ângulos.
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Cuidamos de nossos clientes e os atendemos de maneira direta, pessoal e descomplicada.
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Foco no cliente, excelência e ética são nossos valores fundamentais.
Sócia Fundadora
Natalia Figueiredo
Advogada formada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) com Mestrado em Direito Comercial na mesma instituição. Doutoranda em Direito Econômico Internacional pela Universidade de Maastricht e pela Universidade de São Paulo (dupla titulação). Professora de Direito Empresarial e Direito Internacional. Coordenadora do Núcleo de Direito Concorrencial da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo.
Participante do Programa da Coordenação-Geral de Contenciosos do Ministério das Relações Exteriores para advogados de Comércio Internacional. Curso de Extensão em Direito Internacional pelo Center for Transnational Legal Studies - Georgetown University.
Publicações: Autora do livro "Marcas e Prática Antitruste" (publicado pela Editora Juruá) e de artigos em Direito Econômico e Direito do Comércio Internacional.
Associações: Coordenadora do Núcleo de Direito Concorrencial da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo. Membro da Comissão de Direito Aduaneiro da Ordem dos Advogados de São Paulo (OAB/SP). Parecerista da Revista Publicum, publicação na área de Direito Público da Pós-Graduação da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ).
Idiomas: Português, Inglês e Francês
CONTATO
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