Name: Figueiredo Law Advocacia
Address: 2087 Rua Vergueiro, Vila Mariana, SP, 04101-000, BR
Telephone: +55 11 5087-8832

Figueiredo Law Advocacia

Empresarial & Contratos
Propriedade Intelectual & Direito Digital
Direito do Consumidor & Media Law
Direito Econômico & Administrativo
Comércio Internacional
Direito Internacional & Imigratório
Contencioso Cível

COMÉRCIO INTERNACIONAL

Contratos internacionais
Investigações de defesa comercial
Barreiras técnicas, sanitárias e fitossanitárias ao comércio
Regras de origem

Questões aduaneiras, incluindo assessoria junto à Receita Federal para liberação de mercadorias
Ex-tarifários
Facilitação do comércio
Regimes aduaneiros especiais

DIREITO DO CONSUMIDOR & MEDIA LAW

Recall
Publicidade
Rotulagem
CONAR
Ações individuais e coletivas

EMPRESARIAL & CONTRATOS

Contratos comerciais
Operações societárias
Assessoria em questões jurídicas comerciais em geral

Nossos serviços

DIREITO ECONÔMICO & ADMINISTRATIVO

Notificação de atos de concentração
Defesa em processos administrativos perante o CADE
Acordos de Leniência, Termos de Compromisso de Cessação
Programas de Compliance
Ações reparatórias de natureza concorrencial
Contratos administrativos e processos licitatórios
Defesa de servidores públicos em processos administrativos disciplinares (PAD), pedidos de remoção, pedidos de reintegração, e questões envolvendo nomeações em concurso público
Defesa de indivíduos e empresas em ações civis de improbidade administrativa, em ações populares e perante os Tribunais de Contas
Setores regulados
Defesa em procedimentos administrativos e judiciais envolvendo a discussão de penalidades impostas por agências reguladoras

CONTENCIOSO CÍVEL

Consultoria e atuação em processos judiciais em todas as instâncias do Poder Judiciário, inclusive Juizado Especial Cível.

PROPRIEDADE INTELECTUAL E DIREITO DIGITAL

Registros de marcas, patentes, desenhos industriais, indicações geográficas e software
Oposições e recursos administrativos perante o INPI
Repressão à concorrência desleal
Contratos de licenciamento, cessão, distribuição, franquia e transferência de tecnologia
Assessoria em questões relacionadas à privacidade, proteção de dados e segurança da informação
Atuação em processos administrativos no âmbito da ANPD e PROCONs
Elaboração e revisão de contratos envolvendo Tecnologia da Informação, Termos de Uso e outras políticas relativas à internet

DIREITO INTERNACIONAL & IMIGRATÓRIO

Processos de naturalização e residência
Solicitação de refúgio e de reconhecimento de apatridia
Assessoria jurídica para empresas no procedimento de contratação de profissionais estrangeiros
Consultoria legal a investidores estrangeiros
Questões de direito internacional público e privado

SOBRE NÓS

Somos um escritório boutique, nascido em 2017, com profissionais altamente especializados e motivados a encontrar soluções jurídicas eficazes para nossos clientes.

Temos forte comprometimento com atendimento de qualidade e excelência, prestando serviços diferenciados, com valor agregado e alto custo-benefício.

Buscamos conhecer a fundo o negócio de nossos clientes e lidar com os problemas a partir de uma perspectiva multidisciplinar e orientada a soluções eficazes e criativas.

Foco no cliente, excelência na prestação de serviços jurídicos, transparência e ética são nossos valores fundamentais.

Nosso escritório está na Análise Advocacia 2020.

Sócia Fundadora

Natalia Figueiredo

nlf@figueiredolaw.com.br

Advogada formada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) com Mestrado em Direito Comercial na mesma instituição. Doutoranda em Direito Internacional pela Universidade de Maastricht e pela Universidade de São Paulo (dupla titulação). Professora de Direito Empresarial e Direito Internacional. Possui extensão em Direito Digital e Proteção de Dados pela PUC/SP e em Falências e Recuperação de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Participante do Programa da Coordenação-Geral de Contenciosos do Ministério das Relações Exteriores para advogados de Comércio Internacional. Participante do Programa de Intercâmbio do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). Extensão em Direito Internacional pelo Center for Transnational Legal Studies - Georgetown University.

Publicações: Autora do livro "Marcas e Prática Antitruste" (publicado pela Editora Juruá) e de artigos em Direito Econômico e Direito do Comércio Internacional.

Associações: Coordenadora do Núcleo de Direito Concorrencial da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo. Membro da Comissão de Direito Aduaneiro da Ordem dos Advogados do Brasil - subseção São Paulo (OAB/SP). Membro da Comissão de Direitos dos Imigrantes e Refugiados da Ordem dos Advogados do Brasil - subseção São Paulo (OAB/SP). Parecerista da Revista Publicum, publicação na área de Direito Público da Pós-Graduação da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). Ex-diretora de Projetos da Rede WIA - Women in Antitrust.

Idiomas: Português, Inglês e Francês