Remoção consiste no deslocamento do servidor público, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede. Poderá ocorrer a pedido do servidor, para outra localidade, independentemente de interesse da administração, nos casos previstos em lei,...

January 6, 2020

Não são raros os casos noticiados em que um concorrente imita os produtos ou as características do negócio de outro.

É possível verificar uma série de situações nas quais um concorrente imitou a embalagem de outro, empregando em seu produto as mesmas cores, forma, dispo...

November 27, 2019

O Conselho Nacional de Imigração publicou hoje (27.11.2019) a Resolução Normativa nº. 40/2019, que permite ao estrangeiro solicitar visto temporário e autorização de residência, desde que comprove a transferência mensal ao Brasil da importância, em moeda estrangeira, e...

October 15, 2019

لقد شهدنا مؤخرًا زيادة في عدد حالات رفض طلبات التجنس في البرازيل. بشكل عام ، سبب الرفض المزعوم من قبل وزارة العدل والأمن العام هو عدم الامتثال لمتطلبات فترة الإقامة في البرازيل من قبل المهاجرين ، وذلك باستخدام معايير لا ينص عليها القانون في بعض الأحيان عند فحص طلبات ال...

September 2, 2019

Recentemente, temos visto um aumento crescente do número de indeferimento dos pedidos de naturalização no Brasil. Em geral o motivo do indeferimento alegado pela Ministério da Justiça e Segurança Pública é o suposto não cumprimento do requisito relativo prazo de residê...

Em 2018, o mercado de franquias registrou um faturamento de 170 bilhões e teve um crescimento de 7%, de acordo com dados da Associação Brasileira de Franchising (ABF). O setor alimentício foi o que mais contribuiu para essa taxa positiva.  As perspectivas para 2019 tam...

Este mês foi publicada a Lei nº. 13.792/2019, que alterou regras de funcionamento da sociedade limitada. Confira abaixo as modificações:

1. Redução do quórum para destituição de administrador

Anteriormente, a destituição do administrador da sociedade limitada só poderia...

O governo brasileiro iniciou hoje (17.01.2019) revisão da medida antidumping aplicada às importações brasileiras de objetos de louça para mesa (NCM 6911.10.10, 6911.10.90, 6911.90.00 e 6912.00.00 ) originárias da China. O Sindicato das Indústrias de Vidros, Cristais, E...

Please be informed that the Brazilian government initiated today (January 17, 2019) a sunset review of the antidumping duties applicable on tableware (NCM codes 6911.10.10, 6911.10.90, 6911.90.00 and 6912.00.00) originating from China. The Trade Union of the Industries...

Please be informed that the Brazilian government initiated today (January 16, 2019) a sunset review of the antidumping duties applicable on new rubber tires for passenger cars (NCM 4011.10.00) originating from South Korea, Thailand, Taiwan and Ukraine. The National Ass...

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