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Figueiredo Law
- 24 de jul. de 2020
- 4 min
Preços abusivos: consequências no Direito do Consumidor e no Direito Concorrencial
Junto com a pandemia do Covid-19, houve um aumento expressivo do número de denúncias com relação à prática de preços abusivos
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Figueiredo Law
- 15 de jul. de 2020
- 2 min
Quando é possível pedir a falência de um devedor?
Por meio da decretação de falência, a empresa falida é obrigada a vender e liquidar todos os seus bens e ativos para que o produto apurado
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Figueiredo Law
- 7 de jul. de 2020
- 6 min
Remoção de servidor público: o que é e quando é possível pedir?
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- 7 de jul. de 2020
- 6 min
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Remoção consiste no deslocamento do servidor público, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede....
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