Buscar
Figueiredo Law
24 de jul. de 20204 min de leitura
Preços abusivos: consequências no Direito do Consumidor e no Direito Concorrencial
Junto com a pandemia do Covid-19, houve um aumento expressivo do número de denúncias com relação à prática de preços abusivos
538 visualizações
Figueiredo Law
15 de jul. de 20202 min de leitura
Quando é possível pedir a falência de um devedor?
Por meio da decretação de falência, a empresa falida é obrigada a vender e liquidar todos os seus bens e ativos para que o produto apurado
192 visualizações
Figueiredo Law
7 de jul. de 20206 min de leitura
Remoção de servidor público: o que é e quando é possível pedir?
Remoção de servidor público: o que é e quando é possível pedir?
2.784 visualizações
Natalia de Lima Figueiredo
7 de jul. de 20206 min de leitura
Remoção de servidor público: o que é e quando é possível pedir?
Remoção consiste no deslocamento do servidor público, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede....
15 visualizações
