Buscar
Figueiredo Law
31 de mar. de 20212 min de leitura
Ministério da Economia lança sistema de defesa do micro e pequeno empresário
Plataforma foi elaborada para que o empreendedor manifeste situações de abuso ou falta de tratamento diferenciado à sua empresa, por...
8 visualizações
Figueiredo Law
22 de mar. de 20211 min de leitura
Tribunal rejeita formalismos e assegura posse de candidata em concurso público
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de uma candidata tomar posse no cargo de professor...
33 visualizações
Figueiredo Law
6 de mar. de 20212 min de leitura
Companhia aérea não exerce controle migratório e não pode impedir passageiros de embarcar
Não cabe à empresa fazer controle migratório. A 45ª Vara Cível Central do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma companhia aérea a...
1.432 visualizações