The Brazilian government has initiated today a sunset review of antidumping duties on Brazilian imports of n-butanol (NCM code...

Foi publicada hoje a Circular SECEX nº. 84/2021, que inicia revisão do direito antidumping aplicado às importações brasileiras de objetos...

Foi publicada hoje a Circular SECEX nº. 85/2021, que inicia revisão do direito antidumping aplicado às importações brasileiras de...

Publicação busca entender como outros países estruturam as relações entre as autoridades que lidam com cada tema Nesta quinta-feira...

O INPI irá lançar no dia 10 de dezembro, às 14h, em Florianópolis (SC), a segunda fase de sua Vitrine de PI, uma plataforma gratuita para...

Com o objetivo de identificar e valorizar produtos/serviços tipicamente brasileiros reconhecidos pela origem, como vinhos, cafés e...

Nesta sexta-feira (3), data em que o Brasil comemora o “Dia Nacional de Combate à Pirataria”, o Ministério da Justiça e Segurança...

Situação de limbo social, político e jurídico afeta de 10 a 12 milhões de pessoas em todo o mundo, segundo a ONU Cerca de 10 a 12 milhões...

Em licitações e prática de influência à conduta uniforme acusados nas investigações serão notificados para apresentarem defesas...

Foi publicada nesta quarta-feira (8) alteração no decreto que dispõe sobre a organização do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor...