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- 29 de jun. de 2022
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Semana Brasil OCDE discute recuperação econômica e comércio digital
Secretários Alexandre Ywata e Lucas Ferraz, do Ministério da Economia, falam dos avanços do país na produtividade e na presença no...
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- 29 de jun. de 2022
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Empresas terão que explicar sobre acessibilidade das máquinas de cartões de débito e crédito
Para apurar se as máquinas de cartões de débito e crédito disponíveis no mercado são acessíveis para as pessoas com deficiência, a...
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- 29 de jun. de 2022
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INPI divulga estudo sobre patentes relacionadas à agricultura sustentável
O INPI publicou hoje o estudo "Análise do Patenteamento de Tecnologias Relacionadas à Agricultura Sustentável Depositadas no Brasil", da...
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- 29 de jun. de 2022
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1ª Câmara de Direito Empresarial afasta condenação solidária de fabricante e comercializadora
Fabricante não tinha conhecimento da contrafação. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo...
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- 29 de jun. de 2022
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Instituições de ensino devem indenizar alunos por oferta de cursos EAD sem autorização do MEC
Cada estudante deverá receber R$ 12 mil em danos morais, além de ressarcimento das taxas e das mensalidades A Quarta Turma do Tribunal...
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- 29 de jun. de 2022
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Convocação para participar de licitação de empresas ligadas ao mesmo grupo familiar e dolo
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação interposta pelos denunciados pelo Ministério...
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