Buscar
gss0066
- 29 de jun.
- 3 min
Semana Brasil OCDE discute recuperação econômica e comércio digital
Secretários Alexandre Ywata e Lucas Ferraz, do Ministério da Economia, falam dos avanços do país na produtividade e na presença no mercado internacional O Brasil registrou avanços importantes na redução de ineficiências e no aumento dos ganhos de produtividade nos últimos anos. A afirmação foi feita pelo secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura, Alexandre Ywata, da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME), nesta terça-
2 visualizações
gss0066
- 29 de jun.
- 1 min
Empresas terão que explicar sobre acessibilidade das máquinas de cartões de débito e crédito
Para apurar se as máquinas de cartões de débito e crédito disponíveis no mercado são acessíveis para as pessoas com deficiência, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, notificou nove empresas a prestar esclarecimentos. Cielo, Mercado Pago, Rede Itaú, Pagseguro, C6 Pay, Safra, Sumup, Ton e Getnet terão de explicar se os dispositivos em uso no comércio cumprem o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/15), conforme recomendação do Consel
2 visualizações
gss0066
- 29 de jun.
- 2 min
INPI divulga estudo sobre patentes relacionadas à agricultura sustentável
O INPI publicou hoje o estudo "Análise do Patenteamento de Tecnologias Relacionadas à Agricultura Sustentável Depositadas no Brasil", da série Radar Tecnológico. É apresentado um panorama dos pedidos de patente depositados visando identificar as demandas e ofertas de soluções tecnológicas desenvolvidas ou depositadas na região. A análise dos documentos de patentes mostrou a evolução dos depósitos no período de 2011 a 2021 no mundo, com a China em primeiro lugar, seguida de Es
3 visualizações
gss0066
- 29 de jun.
- 2 min
1ª Câmara de Direito Empresarial afasta condenação solidária de fabricante e comercializadora
Fabricante não tinha conhecimento da contrafação. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo afastou a condenação solidária de fabricante e de comercializadora em processo de concorrência desleal em marca de maquiagem. Apenas a segunda deverá arcar com indenização por danos materiais, em valor a ser apurado na liquidação de sentença, pagar reparação por danos morais fixada em R$ 5 mil, e também se abster de usar a marca da autora da ação
3 visualizações
gss0066
- 29 de jun.
- 2 min
Instituições de ensino devem indenizar alunos por oferta de cursos EAD sem autorização do MEC
Cada estudante deverá receber R$ 12 mil em danos morais, além de ressarcimento das taxas e das mensalidades A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve decisão que condenou três instituições de ensino ao pagamento de indenização por danos materiais e morais a alunos que realizaram curso de Educação a Distância (EAD), na cidade de Coxim/MS, em desacordo com as diretrizes do Ministério da Educação (MEC). Para os magistrados, provas juntadas aos autos
1 visualização
gss0066
- 29 de jun.
- 2 min
Convocação para participar de licitação de empresas ligadas ao mesmo grupo familiar e dolo
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação interposta pelos denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) em ação penal e que foram condenados pela prática do crime de frustrarem e fraudarem, mediante ajuste e combinação entre si e com o então prefeito, o caráter competitivo da licitação, na modalidade de carta-convite, realizado pela prefeitura de São Francisco de Assis do Piauí/PI, com o intuito de beneficiar e direcionar a com
2 visualizações
gss0066
- 29 de jun.
- 2 min
Sentença determinou retorno à Irlanda de menor trazido ao Brasil pela mãe sem conhecimento do pai
A 6ª Turma do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que determinou o retorno à Irlanda de um menor trazido ao Brasil pela mãe, sem conhecimento do pai. O pedido de retorno havia sido feito pela União, pois cabe à jurisdição do país de residência da criança decidir questões relativas à guarda e à vida da criança. A apelação contra a decisão foi proposta pela mãe contra a decisão. Ela alegava que o pai da criança a tratava mal, que ele poderia ser preso em de
1 visualização
gss0066
- 27 de jun.
- 5 min
Pedidos de vistos para haitianos: o que está acontecendo e que medidas podem ser tomadas?
O Haiti sofreu com um desastre natural de grandes proporções em 2010, resultando em milhares de mortos e desabrigados. Além disso, o país vem sofrendo grande instabilidade econômica, política e social. Em 2021, passou por novos desastres naturais e pelo agravamento de questões políticas, fatores que precarizaram ainda mais o país: (i) passagem de um ciclone em 17/08/2021, (ii) um novo terremoto no dia 18/08/2021 e (iii) o assassinato do então presidente Jovenel Moise, ocorri
19 visualizações
gss0066
- 22 de jun.
- 2 min
Rede Sustentabilidade e Idec questionam rol taxativo para cobertura dos planos de saúde
O partido Rede Sustentabilidade e o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivo de resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que prevê como taxativo o rol de eventos e procedimentos para a cobertura dos planos de saúde. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 986 foi distribuída, por prevenção, ao ministro Luís Roberto Barroso, relator das Ações Diretas de Inconstitucional
1 visualização
gss0066
- 22 de jun.
- 1 min
MP autoriza compra de vacinas pela iniciativa privada sem necessidade de doação ao SUS
Medida provisória editada pelo Presidente Jair Bolsonaro revoga lei que obrigava que empresas privadas como hospitais e clínicas que adquirissem vacinas contra a covid-19 doassem metade dos imunizantes ao SUS (lei 14.125, de 2021). Para o senador Paulo Paim (PT-RS), ainda não é o momento para a mudança de legislação. Já Carlos Viana (PL-MG) afirma que a MP dará ainda mais celeridade ao processo de vacinação no Brasil. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/06
2 visualizações
