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- 26 de ago. de 2022
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Projeto aumenta concorrência no transporte de combustíveis para reduzir preços
Proposta dos Ministérios da Economia e de Minas e Energia viabiliza o acesso de mais empresas a dutos e terminais aquaviários operados...
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- 26 de ago. de 2022
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Aberta consulta pública sobre regras de locação de imóveis na administração pública federal
Minuta de normativo com base na nova lei de licitações está disponível para contribuições no site participa +Brasil até o dia 30 de...
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- 26 de ago. de 2022
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Camex prorroga consulta pública sobre Plano de Ação em Conduta Empresarial Responsável
Contribuições sobre o plano de políticas públicas e iniciativas voltadas a padrões internacionais de sustentabilidade poderão ser...
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- 26 de ago. de 2022
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INPI reconhece primeira Indicação de Procedência do ano: Região de São Gotardo (MG)
Foi publicado, na Revista da Propriedade Industrial (RPI) do dia 23 de agosto, o primeiro reconhecimento de Indicação de Procedência (IP)...
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- 26 de ago. de 2022
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INPI divulga coletânea de decisões em 2ª instância de patentes
Já está disponível, no portal do INPI, a 5ª edição da publicação "Decisões de 2ª Instância em Patentes", produzida pela Coordenação-Geral...
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- 26 de ago. de 2022
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Mantida sentença que condenou plataforma de comércio eletrônico a indenizar e reativar conta
Indenização foi fixada em R$ 15 mil. A 11ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em decisão proferida...
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