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- 20 de abr.
- 1 min
Tribunal reduz valor cobrado por sobre-estadia de containers
Decisão da 14ª Câmara de Direito Privado. Em ação relativa a contrato de transporte marítimo, a 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal...
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- 4 de abr.
- 4 min
Superávit de fevereiro é o maior desde 2017 e comércio exterior bate novos recordes
A balança comercial brasileira fechou o mês de fevereiro com superávit de US$ 4,05 bilhões, em alta de 108,9% sobre o mesmo mês do ano...
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- 4 de abr.
- 3 min
Anvisa altera peticionamento eletrônico de Licenciamento de Importação
A Anvisa informa que, a partir do próximo dia 19 de março, os assuntos disponíveis no plano de contingência para o peticionamento de...
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- 8 de mar.
- 4 min
Superávit de fevereiro é o maior desde 2017 e comércio exterior bate novos recordes
A balança comercial brasileira fechou o mês de fevereiro com superávit de US$ 4,05 bilhões, em alta de 108,9% sobre o mesmo mês do ano...
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- 8 de mar.
- 1 min
Camex zera Imposto de Importação de 30 produtos para setor aeronáutico
Medida envolve itens como impressoras, máquinas de corte, planadores, dirigíveis e aparelhos de telefone, entre outros, que tiveram...
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- 7 de fev.
- 2 min
Secex lança consulta pública sobre nova regulamentação do licenciamento de importação
Interessados terão 60 dias para enviar manifestações relacionadas à proposta de ato normativo ASecretaria de Comércio Exterior (Secex) do...
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- 1 de fev.
- 2 min
Empresas de tecnologia não praticam concorrência desleal em atuação com sistemas do Banco Central
Requeridas foram devidamente autorizadas pelo Bacen. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo...
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- 11 de jan.
- 1 min
Portal do Cade em inglês facilita acesso da comunidade antitruste internacional
Canal oferece diversos conteúdos traduzidos para o idioma, como notícias, legislações e estudos econômicos Conselho Administrativo de...
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Figueiredo Law
- 23 de dez. de 2021
- 1 min
Governo inicia revisão de medidas antidumping aplicadas às importações de objetos de vidro para mesa
Foi publicada hoje a Circular SECEX nº. 84/2021, que inicia revisão do direito antidumping aplicado às importações brasileiras de objetos...
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Figueiredo Law
- 23 de dez. de 2021
- 1 min
Governo inicia revisão de medida antidumping aplicada às importações de N-Butanol
Foi publicada hoje a Circular SECEX nº. 85/2021, que inicia revisão do direito antidumping aplicado às importações brasileiras de...
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