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Figueiredo Law
- Mar 22
- 1 min
Tribunal rejeita formalismos e assegura posse de candidata em concurso público
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de uma candidata tomar posse no cargo de professor...
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Figueiredo Law
- Fev 23
- 1 min
Elemento subjetivo deve estar presente para configuração de ato de improbidade administrativa
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação contra a sentença do Juízo da 1ª Vara da...
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Figueiredo Law
- Fev 22
- 1 min
TRF-1 esclarece critérios para obtenção de licença para acompanhar cônjuge
Uma servidora do Ministério da Defesa acionou a Justiça Federal requerendo o direito de concessão de licença, sem remuneração e por tempo...
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Figueiredo Law
- 26 de Dez de 2020
- 2 min
Dirigente de entidade privada que administra recursos públicos pode responder por improbidade
DECISÃO 15/12/2020 06:50 A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, com o advento da Lei 8.429/1992 (Lei de...
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Natalia de Lima Figueiredo
- 7 de Jul de 2020
- 6 min
Remoção de servidor público: o que é e quando é possível pedir?
Remoção consiste no deslocamento do servidor público, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede....
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