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Figueiredo Law
- 10 de jun.
- 4 min
Rol da ANS é taxativo, com possibilidades de cobertura de procedimentos não previstos na lista
Em julgamento finalizado nesta quarta-feira (8), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu ser taxativo, em regra, o...
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- 17 de mai.
- 2 min
Conama deve editar nova resolução sobre qualidade do ar em dois anos, decide STF
Por maioria, o Plenário avaliou que a atual norma, de 2018, deve ser atualizada com as novas orientações da OMS, estabelecidas em 2021....
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- 4 de abr.
- 1 min
SJTO: Justiça Federal nega pedido de alunos que pretendiam frequentar as aulas sem a vacinação
O juiz federal Adelmar Aires Pimenta, titular da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Tocantins, indeferiu liminarmente o pedido de um...
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- 4 de abr.
- 1 min
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre ações de improbidade administrativa
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 188 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema...
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- 29 de mar.
- 2 min
STF definirá se alterações na Lei de Improbidade Administrativa podem ser aplicadas retroativamente
A matéria, discutida em recurso envolvendo o INSS, teve repercussão geral reconhecida. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai definir se as...
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- 7 de fev.
- 2 min
Projeto obriga órgãos públicos a criarem programa de integridade para licitações
Objetivo é combater fraudes nas contratações O Projeto de Lei 2689/21 obriga órgãos e entidades da administração pública a implantarem um...
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- 1 de dez. de 2021
- 2 min
Ofende os princípios da isonomia e outros o sistema de cotas que dá prioridade a alguns estudantes
Decidiu a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que é ilegítima a aplicação, pela Universidade Federal do Acre...
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- 1 de dez. de 2021
- 1 min
TRF1 decide pela razoabilidade da acumulação dos cargos de médicos e professor acima de 60h semanais
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares...
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- 1 de dez. de 2021
- 2 min
Descumprimento reiterado do prazo contratual se consubstancia em inexecução do contrato
Ao manter a sentença que condenou a autora a multa administrativa por reiterado descumprimento de prazos para prestação de assistência...
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Figueiredo Law
- 22 de mar. de 2021
- 1 min
Tribunal rejeita formalismos e assegura posse de candidata em concurso público
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de uma candidata tomar posse no cargo de professor...
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