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- há 4 dias
- 2 min
Conama deve editar nova resolução sobre qualidade do ar em dois anos, decide STF
Por maioria, o Plenário avaliou que a atual norma, de 2018, deve ser atualizada com as novas orientações da OMS, estabelecidas em 2021....
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- 20 de abr.
- 1 min
Cade aprova resolução que consolida matérias de outros normativos relacionados atos de concentração
Expediente reúne em um só texto, sem qualquer alteração, o que está disposto nas Resoluções nº 02/2012, 09/2014 e 16/2016 Durante a...
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- 4 de abr.
- 2 min
INPI e CNJ lançam cartilha sobre a relação do Poder Judiciário com a propriedade industrial
O INPI e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fizeram uma solenidade no dia 29 de março para lançar um importante documento, resultado do...
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- 8 de mar.
- 2 min
Direito ao esquecimento não justifica obrigação de excluir notícia de site, decide Terceira Turma
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o direito ao esquecimento –incompatível com o ordenamento jurídico...
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- 8 de mar.
- 2 min
Bloqueio de bens e valores devem ficar limitados ao proveito econômico ilícito obtido
A Segunda Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) concedeu parcialmente a segurança requerida pelos impetrantes e excluiu...
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- 8 de mar.
- 2 min
Deve haver indício de dolo de fraudar licitação para responsabilização de advogados públicos
Ao julgar a apelação do Ministério Público Federal (MPF), a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença...
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- 17 de fev.
- 2 min
Valor de multa aplicada pelo Inmetro à empresa por irregularidade em balança é mantido pelo TRF1
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, deu provimento à apelação do Instituto Nacional de...
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- 7 de fev.
- 2 min
Montadora indenizará motorista por falha em air bag
Reparação fixada em R$ 20 mil. A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença pelo juiz Carlo Mazza...
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- 1 de fev.
- 2 min
MJSP apresenta estudo que traz subsídios para regulamentação da Lei do Superendividamento
Evento reuniu representantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, entidades reguladoras, órgãos governamentais e sociedade civil...
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- 1 de fev.
- 1 min
Cade publica versão em inglês do guia sobre recomendações probatórias para acordos de leniência
Nesta quinta-feira (13/01), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) publicou a versão em inglês do guia "Recomendações...
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