- 17 de dez. de 2021
- 2 min
Trabalho do DEE discute interface entre defesa da concorrência e defesa comercial
- 17 de dez. de 2021
- 2 min
Ministério da Justiça e Segurança Pública lança o novo Plano Nacional de Combate à Pirataria
- 17 de dez. de 2021
- 2 min
Superintendência do Cade instaura três processos para apurar cartéis
- 23 de nov. de 2021
- 1 min
Ministério da Justiça e Segurança Pública notifica app de delivery por possível vazamento de dados
- 23 de nov. de 2021
- 3 min
TRF1 mantém condenação de ex-gerente da Caixa Econômica por solicitar vantagem indevida de clientes
- 16 de abr. de 2021
- 2 min
SENACON determina o cadastramento de determinadas empresas na plataforma consumidor.gov.br
- 26 de dez. de 2020
- 1 min
CADE é uma das autoridades de concorrência mais céleres do mundo na análise de atos de concentração
- 24 de nov. de 2020
- 2 min
Declarada constitucional lei de SP que prevê espaço exclusivo para produtos orgânicos em lojas
- 19 de out. de 2020
- 3 min
STJ readequa entendimento sobre abuso da taxa de conveniência em venda de ingressos pela internet
- 24 de jul. de 2020
- 4 min
Preços abusivos: consequências no Direito do Consumidor e no Direito Concorrencial