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17 de dez. de 20212 min de leitura
INPI lança segunda fase da plataforma para negociar ativos de propriedade industrial
O INPI irá lançar no dia 10 de dezembro, às 14h, em Florianópolis (SC), a segunda fase de sua Vitrine de PI, uma plataforma gratuita para...
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17 de dez. de 20212 min de leitura
Governo Federal lança selo de Indicação Geográfica para valorizar produtos típicos brasileiros
Com o objetivo de identificar e valorizar produtos/serviços tipicamente brasileiros reconhecidos pela origem, como vinhos, cafés e...
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fmg8653
9 de dez. de 20212 min de leitura
Você sabe o que é marca de posição e como seu negócio pode se beneficiar dela?
Marca de posição é um subtipo de marca. É um aspecto para apresentação de um conjunto formado pela aplicação de um sinal em uma posição...
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1 de dez. de 20212 min de leitura
Escola é condenada a indenizar concorrente por propaganda comparativa inverídica sobre o Enem
Requerida divulgou ter o melhor desempenho da cidade. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo...
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23 de nov. de 20212 min de leitura
Redes de drogarias são notificadas pelo Ministério da Justiça por possível infração à LGPD
Indícios apontam que empresas exigiam dados pessoais de consumidores sem que eles tivessem total ciência sobre o que estavam autorizando...
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23 de nov. de 20211 min de leitura
INPI passa a aceitar direito de precedência em processo administrativo de nulidade
O INPI divulgou na Revista da Propriedade Industrial (RPI) 2652, de 3 de novembro, o Parecer nº 00043/2021/CGPI/PFE-INPI/PGF/AGU, da...
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23 de nov. de 20212 min de leitura
Tribunal mantém decisão que nega pedido de registro de domínio por equivalência
Expressão representa conceitos predefinidos na Internet. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve...
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Figueiredo Law
16 de abr. de 20212 min de leitura
Para STJ, música de rádio em transporte coletivo é passível de cobrança de direitos autorais
A execução de músicas em rádio no transporte coletivo pressupõe o objetivo de lucro, fomentando a atividade empresarial, mesmo que...
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Figueiredo Law
31 de mar. de 20212 min de leitura
Ministério da Economia lança sistema de defesa do micro e pequeno empresário
Plataforma foi elaborada para que o empreendedor manifeste situações de abuso ou falta de tratamento diferenciado à sua empresa, por...
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Figueiredo Law
18 de jan. de 20215 min de leitura
Procon-SP lança cartilha sobre Lei Geral de Proteção de Dados: veja os principais pontos
O pilar da LGPD é o consentimento do titular de dados para que eles possam ser processados e também compartilhados. Nesse sentido, o Procon
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