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- há 4 dias
- 3 min
ANPD conclui a análise de adequação da Política de Privacidade do aplicativo de mensagens WhatsApp
Autoridade Nacional de Proteção de Dados expediu, na última sexta-feira (06/05/22), a 3ª Nota Técnica de nº 49/2022/CGF/ANPD que conclui...
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- há 4 dias
- 2 min
ANPD publica estudo técnico "A LGPD e o tratamento de dados pessoais para fins acadêmicos...''
Documento é publicado no formato de texto para discussão, visando promover o debate público e colher contribuições da sociedade. A...
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- 20 de abr.
- 3 min
Cuidado com golpes em falsos telefonemas, mensagens e sites
Criminosos utilizam nome do Tribunal e de outras instituições. Quadrilhas especializadas em golpes costumam utilizar o nome, logotipo...
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- 4 de abr.
- 1 min
Tribunal concede direito de resposta a blogueiro associado a notícias falsas
Matéria não forneceu embasamento para a informação. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença...
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- 4 de abr.
- 2 min
INPI e CNJ lançam cartilha sobre a relação do Poder Judiciário com a propriedade industrial
O INPI e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fizeram uma solenidade no dia 29 de março para lançar um importante documento, resultado do...
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- 17 de fev.
- 1 min
Empresa deve excluir dados pessoais de cliente e parar de enviar mensagens
Práticas contrariam a LGPD. A 7ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto condenou uma distribuidora a parar de enviar mensagens...
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- 17 de fev.
- 2 min
Companhia telefônica não indenizará vítima de golpe em aplicativo de mensagens
Inocorrência de falha na prestação de serviços. A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão de 1º...
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- 7 de fev.
- 2 min
INPI avança na proteção de dados pessoais de seus usuários
A partir de 7 de fevereiro, terceiros que queiram acessar documentos de registro de marca deverão justificar interesse mediante...
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- 1 de fev.
- 1 min
MJSP e ANPD lançam edições em inglês e espanhol do guia de proteção de dados do consumidor
Cartilha 'Como proteger seus dados pessoais' orienta consumidores com dicas de como agir caso seus dados sejam violados Brasília,...
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- 1 de fev.
- 2 min
No Dia Internacional da Proteção de Dados, ANPD publica Guia Orientativo
Hoje celebramos o Dia Internacional da Proteção de Dados e encerramos a Semana da Proteção de Dados Pessoais. Uma das contribuições da...
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