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TJSP
- 19 de dez. de 2023
- 1 min
TJSP mantém decisão que não reconhece exclusividade em nome de loja maçônica
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Empresarial e Conflitos de...
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STJ
- 19 de dez. de 2023
- 3 min
Pesquisa Pronta destaca responsabilidade por vazamento de dados de instituição financeira
A página da Pesquisa Pronta divulgou três novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de...
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STF
- 18 de dez. de 2023
- 1 min
União deve continuar com plano de retirada de invasores das Terras Indígenas Apyterewa e Trincheira
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, determinou que a União prossiga com a retirada de...
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STF
- 18 de dez. de 2023
- 2 min
STF começa a julgar ações que pedem a adoção de medidas contra queimadas no Pantanal e na Amazônia
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, no dia 6 de dezembro, três ações em que partidos políticos cobram a necessidade de um...
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ANPD
- 9 de nov. de 2023
- 2 min
ANPD publica segunda análise do Projeto de Lei sobre inteligência artificial
Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) divulgou no dia 24/10 a segunda análise (Nota Técnica nº 16/2023/CGTP/ANPD) do Projeto de...
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STJ
- 9 de nov. de 2023
- 3 min
Banco responde por vazamento de dados que resultou em aplicação do “golpe do boleto” contra cliente
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a instituição financeira responde pelo vazamento de dados pessoais...
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