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Natália Figueiredo e Júlia Fernandes
- 30 de out. de 2023
- 1 min
Governo inicia revisão anticircunvenção de medida antidumping às importações de laminados de aço
Foi publicada, em 27 de outubro, a Circular SECEX nº. 45/2023, que inicia revisão anticircunvenção para averiguar a existência de...
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CADE
- 6 de out. de 2023
- 2 min
Cade publica guia sobre dosimetria de multas aplicadas em condenações de cartel
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) lançou, no dia 12/09, o Guia Dosimetria de Multas de Cartel. O objetivo da...
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ANPD
- 6 de out. de 2023
- 2 min
Aberta consulta à sociedade sobre sandbox regulatório de inteligência artificial e proteção de dados
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou no dia 03/10 consulta à sociedade sobre o seu programa piloto de sandbox...
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INPI
- 5 de out. de 2023
- 2 min
Brasil sobe cinco posições e chega ao 49º lugar no Índice Global de Inovação
O Brasil ganhou cinco posições no Índice Global de Inovação (IGI) na comparação com o ranking de 2022 e agora ocupa o 49º lugar entre 132...
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TJSP
- 5 de out. de 2023
- 1 min
Mulher que teve imagem veiculada em ferramenta de localização por mapas será indenizada
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou empresa de tecnologia a indenizar, por danos morais, uma...
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TJSP
- 4 de out. de 2023
- 1 min
Plataforma de anúncios deve desvincular site de empresa das buscas relacionadas a concorrentes
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que plataforma de buscas desvincule site de...
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