Fornecedora deve pagar quase R$135 mil por realizar cobranças indevidas a idosos O desconto indevido do seguro social de idosos levou a...

Ministério da Justiça e Segurança Pública participou da elaboração do decreto que traz mais celeridade na resolução das demandas dos...

Decisão do TRF1 de manter a penalidade a empresa de laticínios por disponibilizar produtos com quantidade inferior ao anunciado na...

Após criminosos usarem dados para contratar linha abe recurso da decisão. A 9ª Vara Cível de Ribeirão Preto condenou uma empresa de...

"A dignidade humana do consumidor não permite que os agentes econômicos tenham liberdade absoluta para se aproximarem dos clientes",...

Reparação fixada em R$ 20 mil. A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença pelo juiz Carlo Mazza...

Evento reuniu representantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, entidades reguladoras, órgãos governamentais e sociedade civil...

A Apple Computer Brasil Ltda tem 20 dias para apresentar defesa. Multa pode chegar a R$ 11 milhões O Ministério da Justiça e Segurança...

Demandas são respondidas em até 10 dias. O portal consumidor.gov.br oferece aos cidadãos uma plataforma que facilita o contato entre...

Publicação busca entender como outros países estruturam as relações entre as autoridades que lidam com cada tema Nesta quinta-feira...