Buscar
fmg8653
17 de dez. de 20211 min de leitura
Brasil é destaque em ações de combate à apatridia, segundo pesquisadora
Situação de limbo social, político e jurídico afeta de 10 a 12 milhões de pessoas em todo o mundo, segundo a ONU Cerca de 10 a 12 milhões...
23 visualizações
fmg8653
17 de dez. de 20213 min de leitura
Ausência do ensino do português se torna ferramenta de exclusão para migrantes no Recife
Dentre os embates enfrentados pelos imigrantes e refugiados venezuelanos ao chegarem em território brasileiro, mais especificamente no...
7 visualizações
fmg8653
1 de dez. de 20212 min de leitura
Permitida à conversão de visto de turista a estrangeiros em visto temporário em face de doença
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença que determinou a conversão dos vistos de turista da...
23 visualizações
fmg8653
23 de nov. de 20212 min de leitura
TRF1 mantém sentença que cancelou expulsão de estrangeiro do território nacional por furto cometido
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença do Juízo Federal da 5ª Vara da Seção Judiciária do Pará...
4 visualizações
Figueiredo Law
22 de nov. de 20213 min de leitura
Estrangeiro sem recursos tem imunidade de taxas para regularização migratória, decide STF
Por decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que estrangeiro com residência permanente no Brasil que demonstrar condição...
5 visualizações