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fmg8653
- 17 de dez. de 2021
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Brasil é destaque em ações de combate à apatridia, segundo pesquisadora
Situação de limbo social, político e jurídico afeta de 10 a 12 milhões de pessoas em todo o mundo, segundo a ONU Cerca de 10 a 12 milhões...
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fmg8653
- 17 de dez. de 2021
- 3 min
Ausência do ensino do português se torna ferramenta de exclusão para migrantes no Recife
Dentre os embates enfrentados pelos imigrantes e refugiados venezuelanos ao chegarem em território brasileiro, mais especificamente no...
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fmg8653
- 1 de dez. de 2021
- 2 min
Permitida à conversão de visto de turista a estrangeiros em visto temporário em face de doença
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença que determinou a conversão dos vistos de turista da...
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fmg8653
- 23 de nov. de 2021
- 2 min
TRF1 mantém sentença que cancelou expulsão de estrangeiro do território nacional por furto cometido
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença do Juízo Federal da 5ª Vara da Seção Judiciária do Pará...
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Figueiredo Law
- 22 de nov. de 2021
- 3 min
Estrangeiro sem recursos tem imunidade de taxas para regularização migratória, decide STF
Por decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que estrangeiro com residência permanente no Brasil que demonstrar condição...
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