Buscar
ANPD
- 14 de ago. de 2023
- 2 min
ANPD fiscaliza a rede social Threads
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) informa que iniciará atividades de fiscalização sobre a nova rede social Threads. A...
5 visualizações
gss0066
- 5 de ago. de 2022
- 2 min
Falha da Administração Pública em fiscalizar ensino não pode impedir aluno de renovar matrícula
Compete ao Poder Público fiscalizar as atividades dos estabelecimentos de ensino, e os alunos não podem ser prejudicados por falha da...
3 visualizações
gss0066
- 5 de ago. de 2022
- 2 min
Supremo valida criação de taxas de fiscalização da mineração por leis estaduais
O colegiado entendeu que os tributos são proporcionais ao faturamento das mineradoras, ao grau de poluição potencial ou à utilização de...
3 visualizações
gss0066
- 8 de jul. de 2022
- 1 min
STF inicia julgamento sobre validade de taxas estaduais de fiscalização da mineração
São três ADIs questionando normas de Minas Gerais, do Pará e do Amapá que preveem o tributo e o destinam à fiscalização da atividade. O...
4 visualizações