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Tribunal Regional Federal - 1ª Região
- 12 de set. de 2023
- 1 min
Vedado a servidora que mora no exterior continuar em teletrabalho
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação interposta por uma servidora pública contra a sentença que...
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Tribunal Regional Federal - 1ª Região
- 8 de ago. de 2023
- 2 min
Afastamento de servidor para atividade política deve ser remunerado durante desincompatibilização
A União recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) da sentença que concedeu o direito à remuneração integral para um...
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Tribunal Regional Federal - 1ª Região
- 28 de jul. de 2023
- 2 min
Regra que limita número de saída de servidores do órgão viola princípios de isonomia e antiguidade
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação interposta por um servidor público do Departamento...
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gss0066
- 22 de jun. de 2022
- 2 min
Repetitivo afasta improbidade em contratação de servidor temporário sem concurso em alguns casos
No julgamento no Tema 1.108, sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que "a...
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Figueiredo Law
- 22 de fev. de 2021
- 1 min
TRF-1 esclarece critérios para obtenção de licença para acompanhar cônjuge
Uma servidora do Ministério da Defesa acionou a Justiça Federal requerendo o direito de concessão de licença, sem remuneração e por tempo...
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