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TRT3
- 22 de ago. de 2023
- 2 min
Terceira Turma confirma remoção de edificações irregulares às margens do Rio Paraná, em Rosana/SP
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve a condenação de um proprietário para demolir e remover...
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- 17 de ago. de 2022
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TRF3 promove audiência pública do IRDR sobre revalidação de diplomas de médicos estrangeiros
Evento ocorre amanhã (9/8), às 10h, por videoconferência. Interessados podem participar como ouvintes O Tribunal Regional Federal da 3ª...
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gss0066
- 20 de jul. de 2022
- 2 min
Caixa deve indenizar mulher em R$ 12 mil por queda em agência bancária
Para os magistrados, a responsabilidade civil da instituição financeira é objetiva A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...
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- 22 de jun. de 2022
- 2 min
Compartilhamento ilegal de dados por órgão público gera direito a indenização
LGPD proíbe ao poder público transferir informações pessoais a entidades privadas sem o consentimento do segurado A Décima Segunda Turma...
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- 10 de jun. de 2022
- 2 min
Workshop - Aplicação da Convenção de Haia e a solução de casos de sequestro internacional de criança
Membros do Judiciário, do Ministério Público e do Executivo federal aprovaram, nesta sexta-feira (3), enunciados e recomendações...
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