Brasil é destaque em ações de combate à apatridia, segundo pesquisadora

Situação de limbo social, político e jurídico afeta de 10 a 12 milhões de pessoas em todo o mundo, segundo a ONU

Cerca de 10 a 12 milhões de pessoas em todo o mundo estão desprovidas de nacionalidade, segundo dados das Nações Unidas. São os apátridas, que vivem em uma situação de limbo social, jurídico e político.

Para combater essa situação, em 2014 o ACNUR (Alto Comissariado da ONU para Refugiados) lançou a campanha “I Belong” (Eu Pertenço, em tradução livre), que visa erradicar a apatridia no mundo até 2024.

Entre as ações adotadas mundo afora, o Brasil se destaca. É o que aponta Ana Raquel Menezes, advogada e acadêmica atuante na área migratória, que recentemente lançou o livro “Statelessness: Theory, Analysis and Good Practices from Brazil”, que pode ganhar versão em português em breve.

“O Brasil é um país que se destaca nesse sentido com várias práticas. Para mim a mais importante delas é conceder nacionalidade a qualquer pessoa nascida no território brasileiro (jus soli). Muitos países não possuem essa prerrogativa, e isso acaba gerando casos de apatridia”.

Em entrevista ao MigraMundo, a pesquisadora comentou sobre dados recentes da apatridia no Brasil e no contexto global, bem como as ações de cada Estado podem incluir ou gerar uma pesada exclusão sobre as pessoas apátridas.