Brasil reconhece mais de 3 mil refugiados em 2021


O Brasil concedeu no ano passado, 3.086 pedidos de refúgio. Cuba, Venezuela e Síria são as nacionalidades que mais obtiveram o reconhecimento. Os dados constam na sétima edição do relatório Refúgio em Números, lançado nesta segunda-feira (20), Dia Mundial do Refugiado, durante evento virtual realizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.


Segundo o coordenador-geral do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), Bernardo Laferté, o relatório é um esforço antigo que, ano a ano, tem se consolidado como uma política de transparência ativa de números. "O documento apresenta um retrato do refúgio no Brasil e os dados que são vitais para elaboração de políticas públicas efetivas", aponta Laferté.


Ainda de acordo com o Conare, o Brasil recebeu pedidos de refúgio de pessoas vindas de 177 países, sendo a maior parte venezuelanos, que representam 78,5% do total, seguidos por angolanos (6,75%) e haitianos (2,7%). Além disso, 2021 foi o ano com maior análise de pedidos de refúgio, um total de 70.933. A maior parte não foi concluída porque os solicitantes receberam autorização de residência, conforme prevê a Lei de Migração, o que encerra o processo de refúgio.

Acesse a íntegra do relatório em: https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/seus-direitos/refugio/refugio-em-numeros-e-publicacoes


Plataforma Interativa de Decisões sobre Refúgio no Brasil

Foi apresentada, ainda, a Plataforma Interativa de Decisões sobre Refúgio no Brasil. Fruto de parceria do MJSP com o Acnur (Alto-comissariado das Nações Unidas para os Refugiados), a ferramenta permite a visualização de dados sobre casos de reconhecimento (deferidos), não reconhecimento (indeferidos), cessação e perda, além de casos de extinção e arquivamento (decisões sem análise do mérito da solicitação). As informações são dispostas em gráficos e tabelas dinâmicas, possibilitando o cruzamento de dados específicos como faixa etária, gênero, motivos da decisão, status da decisão, nacionalidade, entre outros parâmetros.


Programação

O evento virtual Migração e Refúgio no Brasil segue com transmissão pelo canal do OBMigra no Youtube, até a quarta-feira (22). Nesta terça-feira (21), com início às 14h e na quarta-feira com início às 10h.


Participam representantes do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), do Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra), do meio acadêmico, do Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), do Ministério das Relações Exteriores, de representantes da sociedade civil e de uma refugiada acolhida pelo Brasil.


Fonte: https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/noticias/brasil-reconhece-mais-de-3-mil-refugiados-em-2021

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