Governo Federal lança selo de Indicação Geográfica para valorizar produtos típicos brasileiros


Com o objetivo de identificar e valorizar produtos/serviços tipicamente brasileiros reconhecidos pela origem, como vinhos, cafés e queijos, o Governo Federal e o Sebrae lançaram nesta quarta-feira, dia 8 de dezembro, os Selos Brasileiros de Indicações Geográficas (IG). Esta é uma iniciativa do INPI, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Ministério da Economia e Sebrae.


O lançamento ocorreu durante o IV Evento Internacional de Indicações Geográficas e Marcas Coletivas, no qual foram apresentados produtos com o selo nacional. Na abertura do evento, a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, destacou que o Brasil quer ser um grande produtor de Indicações Geográficas, já que estas agregam valor e demonstram qualidade.


Por sua vez, o presidente do INPI, Cláudio Furtado, ressaltou aspectos da IG como a agregação de valor, a segurança no consumo e a rastreabilidade. O presidente também destacou o objetivo de conceder 400 Indicações Geográficas brasileiras até 2030, no âmbito da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (ENPI).


Já o secretário especial adjunto de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, Bruno Portela, ressaltou a importância de disseminar a cultura de Indicação Geográfica para agregar valor aos produtos brasileiros.


Sobre a IG


Existem duas modalidades de IG: a Indicação de Procedência (IP), na qual a região é conhecida por produzir determinado produto/serviço; e a Denominação de Origem (DO), na qual o produto/serviço tem características e/ou qualidades devido ao meio geográfico, incluindo fatores naturais e humanos.


Cada região com registro de IG pode definir a própria representação gráfica do seu nome geográfico, ou seja, seu próprio selo, que é opcional. Porém, a partir de agora, haverá um selo nacional que todas as IGs poderão usar junto com a identificação da sua IG, como referência única, facilitando a identificação por parte do consumidor dos produtos/serviços das Indicações Geográficas e contribuindo para valorizar essas riquezas típicas do Brasil.



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