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Figueiredo Law
- 5 de fev. de 2020
- 4 min
Acumulação de cargos públicos: visão da Administração Pública Federal e dos Tribunais Superiores
A acumulação de cargos, empregos ou funções públicas consiste em situação na qual o servidor público ocupa mais de um cargo, emprego ou...
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Figueiredo Law
- 15 de jan. de 2020
- 3 min
Propina entre empresas privadas, pode? O que fazer diante de um pedido inesperado de um cliente?
Em uma época em que tanto se fala sobre combate à corrupção e sobre avanços legais para fortalecer a repressão dessa conduta, você pode...
3.231 visualizações
Natalia Figueiredo
- 6 de jan. de 2020
- 2 min
Concorrência desleal: saiba o que é e como proteger o seu negócio
Não são raros os casos noticiados em que um concorrente imita os produtos ou as características do negócio de outro. É possível verificar...
183 visualizações
Figueiredo Law
- 27 de nov. de 2019
- 1 min
Estrangeiros agora podem pedir autorização de residência no Brasil com base em aposentadoria ou pens
O Conselho Nacional de Imigração publicou hoje (27.11.2019) a Resolução Normativa nº. 40/2019, que permite ao estrangeiro solicitar visto...
56 visualizações
Natalia Figueiredo
- 15 de out. de 2019
- 1 min
رفض طلبات التجنس: ما الذي يجب فعله؟
لقد شهدنا مؤخرًا زيادة في عدد حالات رفض طلبات التجنس في البرازيل. بشكل عام ، سبب الرفض المزعوم من قبل وزارة العدل والأمن العام هو عدم...
11 visualizações
Natalia Figueiredo
- 2 de set. de 2019
- 1 min
Indeferimentos de pedidos de naturalização: o que fazer?
Recentemente, temos visto um aumento crescente do número de indeferimento dos pedidos de naturalização no Brasil. Em geral o motivo do...
1.736 visualizações