Buscar
fmg8653
- 23 de nov. de 2021
- 1 min
Ministério da Justiça e Segurança Pública notifica app de delivery por possível vazamento de dados
A empresa Ifood tem 10 dias para responder questionamentos feitos pela Secretaria Nacional do Consumidor O Ministério da Justiça e...
3 visualizações
fmg8653
- 23 de nov. de 2021
- 2 min
Redes de drogarias são notificadas pelo Ministério da Justiça por possível infração à LGPD
Indícios apontam que empresas exigiam dados pessoais de consumidores sem que eles tivessem total ciência sobre o que estavam autorizando...
4 visualizações
fmg8653
- 23 de nov. de 2021
- 2 min
Itamaraty afirma que afegãos com visto humanitário brasileiro não serão barrados pelo Paquistão
O embarque de afegãos que chegaram ao Paquistão e que já obtiveram o visto humanitário do governo brasileiro será liberado pelo país...
3 visualizações
fmg8653
- 23 de nov. de 2021
- 1 min
INPI passa a aceitar direito de precedência em processo administrativo de nulidade
O INPI divulgou na Revista da Propriedade Industrial (RPI) 2652, de 3 de novembro, o Parecer nº 00043/2021/CGPI/PFE-INPI/PGF/AGU, da...
7 visualizações
fmg8653
- 23 de nov. de 2021
- 2 min
Tribunal mantém decisão que nega pedido de registro de domínio por equivalência
Expressão representa conceitos predefinidos na Internet. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve...
6 visualizações
fmg8653
- 23 de nov. de 2021
- 2 min
TRF1 mantém sentença que cancelou expulsão de estrangeiro do território nacional por furto cometido
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença do Juízo Federal da 5ª Vara da Seção Judiciária do Pará...
4 visualizações