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- 23 de set. de 2022
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Prefeitura de São Paulo atualiza mapeamento de iniciativas promovidas por e para imigrantes
Levantamento ajuda a dar uma dimensão da diversidade cultural e social gerada pela comunidade migrante em São Paulo. Inscrições podem ser...
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- 23 de set. de 2022
- 2 min
58 mil imigrantes foram documentados em São Paulo até agosto, segundo Polícia Federal
Dado é divulgado às vésperas do vencimento do último prazo para regularização de documentos de imigrantes que venceram durante a...
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- 23 de set. de 2022
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OE mantém lei municipal que determina gravação e transmissão de licitações públicas
Em sessão realizada nesta quarta-feira (14), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça reconheceu, em decisão unânime, a...
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- 22 de set. de 2022
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Mantida condenação por improbidade administrativa de servidores municipais que simularam viagens
Sanções incluem perda dos cargos e ressarcimento ao erário. A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou...
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- 22 de set. de 2022
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Construtora indenizará cliente por entrega de imóvel diferente do decorado
Divergência inviabilizou projeto mobiliário da moradora Em votação unânime, a 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça São...
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- 22 de set. de 2022
- 1 min
Suspensão de direitos políticos do estudante não pode impedir emissão de diploma de nível superior
O direito fundamental à educação não pode ser restringido pela suspensão dos direitos políticos do cidadão. Assim decidiu a 5ª Turma do...
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