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Figueiredo Law
26 de dez. de 20201 min de leitura
CADE é uma das autoridades de concorrência mais céleres do mundo na análise de atos de concentração
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica divulgou seu Balanço de Atuação do Primeiro Semestre de 2020 e os dados demonstram que a...
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Figueiredo Law
26 de dez. de 20202 min de leitura
Dirigente de entidade privada que administra recursos públicos pode responder por improbidade
DECISÃO 15/12/2020 06:50 A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, com o advento da Lei 8.429/1992 (Lei de...
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26 de dez. de 20202 min de leitura
STJ confirma acórdão que determinou reparação integral pela avaria da carga em transporte aéreo
DECISÃO 10/12/2020 07:35 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo...
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26 de dez. de 20203 min de leitura
Responsabilização de provedor de aplicação por conteúdo ofensivo independe de notificação judicial
DECISÃO 04/12/2020 07:05 A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considera que, para fatos anteriores à publicação do...
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Figueiredo Law
23 de dez. de 20203 min de leitura
Investing in Brazil: how to obtain a residence permit for individual investors?
Brazil is the ninth-largest economy in the world and the largest market in Latin America with diverse opportunities for investment. It is...
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Figueiredo Law
23 de dez. de 20201 min de leitura
Sócia da Figueiredo Law Advocacia no Congresso de Direito Migratório e Mobilidade Urbana da OAB/SP
Neste mês de dezembro, nossa sócia, Natália Figueiredo, falou sobre o papel da advocacia na defesa dos imigrantes e refugiados no...
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