Buscar
Figueiredo Law
28 de fev. de 20212 min de leitura
Camex reduz Imposto de Importação para mais 25 produtos
Conjunto de resoluções inclui alterações definitivas da Tarifa Externa Comum e reduções temporárias, para garantir o pleno abastecimento...
8 visualizações
Figueiredo Law
28 de fev. de 20212 min de leitura
Desconsideração da personalidade jurídica não atinge herdeiro de sócio minoritário
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o herdeiro do sócio minoritário falecido, que não teve participação em atos...
5 visualizações
Figueiredo Law
23 de fev. de 20211 min de leitura
Elemento subjetivo deve estar presente para configuração de ato de improbidade administrativa
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação contra a sentença do Juízo da 1ª Vara da...
6 visualizações
Figueiredo Law
22 de fev. de 20211 min de leitura
TRF-1 esclarece critérios para obtenção de licença para acompanhar cônjuge
Uma servidora do Ministério da Defesa acionou a Justiça Federal requerendo o direito de concessão de licença, sem remuneração e por tempo...
88 visualizações
Figueiredo Law
19 de fev. de 20212 min de leitura
TRF-1 confirma ilegalidade de cláusula de raio em contratos entre shopping e lojistas
Em decisão proferida na terça-feira (02/02), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve condenação imposta pelo Conselho...
56 visualizações
