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STJ
- 18 de mar.
- 2 min
Segunda Turma admite indenização por dano ambiental mesmo sem prova do prejuízo
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que condenou um clube e um restaurante por lançamento...
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Tribunal Regional Federal - 1ª Região
- 26 de fev.
- 2 min
Empresa é condenada por danos materiais e morais coletivos por arrancar e vender barbatanas de tubarões
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região deu parcial provimento às apelações do Ministério Público Federal (MPF) e do...
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STF
- 18 de dez. de 2023
- 1 min
União deve continuar com plano de retirada de invasores das Terras Indígenas Apyterewa e Trincheira
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, determinou que a União prossiga com a retirada de...
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STF
- 18 de dez. de 2023
- 2 min
STF começa a julgar ações que pedem a adoção de medidas contra queimadas no Pantanal e na Amazônia
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, no dia 6 de dezembro, três ações em que partidos políticos cobram a necessidade de um...
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STF
- 28 de set. de 2023
- 2 min
STF reafirma que danos ao meio ambiente são imprescritíveis
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou seu entendimento de que a pretensão da União de ressarcimento pela exploração...
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STF
- 28 de set. de 2023
- 3 min
STF derruba tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, no dia 21/09, a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Por 9 votos a 2,...
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