Buscar
Migramundo
- 26 de set. de 2023
- 3 min
Câmara aprova PEC que restringe perda da nacionalidade brasileira, que segue para promulgação
A Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a perda automática da cidadania brasileira de quem...
5 visualizações
fmg8653
- 27 de jan. de 2022
- 2 min
Brazil issues regulation on ''digital nomads''
The Brazilian Council for Immigration (CNIg) issued on January 24, 2022 a regulation establishing the parameters for visa application for...
20 visualizações
fmg8653
- 11 de jan. de 2022
- 3 min
Governo renova acolhida humanitária para haitianos no Brasil por mais quatro meses
Prazo mais curto do que o das portarias anteriores chama a atenção No apagar das luzes de 2021, o governo federal renovou até 30 de abril...
4 visualizações
Figueiredo Law
- 6 de mar. de 2021
- 2 min
Companhia aérea não exerce controle migratório e não pode impedir passageiros de embarcar
Não cabe à empresa fazer controle migratório. A 45ª Vara Cível Central do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma companhia aérea a...
735 visualizações
Figueiredo Law
- 14 de jan. de 2021
- 4 min
Viajei para o exterior e não consigo voltar: o que fazer? As novas exigências de teste PCR
Viajei para o exterior e não consigo voltar: o que fazer? A Portaria nº. 648/2020 e a exigência de apresentar resultado do teste PCR
33 visualizações
Figueiredo Law
- 23 de dez. de 2020
- 1 min
Sócia da Figueiredo Law Advocacia no Congresso de Direito Migratório e Mobilidade Urbana da OAB/SP
Neste mês de dezembro, nossa sócia, Natália Figueiredo, falou sobre o papel da advocacia na defesa dos imigrantes e refugiados no...
6 visualizações