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Natália Figueiredo e Júlia Fernandes
- 28 de abr. de 2023
- 2 min
TJSP decide que Multinacional indenizará concorrente por publicidade comparativa desleal
Multinacional deve indenizar concorrente pela prática de publicidade comparativa desleal no lançamento de uma marca de maionese. Foi o...
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INPI
- 27 de abr. de 2023
- 1 min
INPI realiza consulta pública sobre norma de apresentação e depósito de patentes
Foi publicada no Diário Oficial da União, no dia 20 de abril, a Consulta Pública nº 1/2023, relativa à nova Portaria Normativa que...
8 visualizações
INPI
- 10 de abr. de 2023
- 3 min
INPI disponibiliza o Relatório de Gestão 2022
Foi disponibilizado pelo INPI o Relatório de Gestão 2022 com as informações referentes aos resultados alcançados frente aos objetivos...
8 visualizações
Natália Figueiredo e Júlia Fernandes
- 10 de abr. de 2023
- 2 min
TJSP decide que embalagem semelhante não caracteriza concorrência desleal
Predominância das mesmas cores, nas embalagens do mesmo tamanho e com logotipos similares, não é suficiente para que se reconheça a...
2 visualizações
INPI
- 6 de abr. de 2023
- 2 min
Birigui é a primeira IG reconhecida pelo INPI em 2023
Foi publicado no dia 21 de março de 2023, na Revista da Propriedade Industrial (RPI) nº 2724, o reconhecimento da Indicação Geográfica...
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Júlia Fernandes
- 24 de fev. de 2023
- 2 min
STJ vê má-fé de empresário em disputa por marca estrangeira
Tentar se apropriar de marca de que tinha pleno conhecimento constitui ato de má-fé. Foi o que decidiu a Terceira Turma do Superior...
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