Buscar
fmg8653
- 23 de nov. de 2021
- 2 min
TRF1 mantém sentença que cancelou expulsão de estrangeiro do território nacional por furto cometido
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença do Juízo Federal da 5ª Vara da Seção Judiciária do Pará...
4 visualizações
Figueiredo Law
- 22 de nov. de 2021
- 3 min
Estrangeiro sem recursos tem imunidade de taxas para regularização migratória, decide STF
Por decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que estrangeiro com residência permanente no Brasil que demonstrar condição...
5 visualizações
Figueiredo Law
- 6 de mar. de 2021
- 2 min
Companhia aérea não exerce controle migratório e não pode impedir passageiros de embarcar
Não cabe à empresa fazer controle migratório. A 45ª Vara Cível Central do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma companhia aérea a...
886 visualizações
Figueiredo Law
- 14 de jan. de 2021
- 4 min
Viajei para o exterior e não consigo voltar: o que fazer? As novas exigências de teste PCR
Viajei para o exterior e não consigo voltar: o que fazer? A Portaria nº. 648/2020 e a exigência de apresentar resultado do teste PCR
35 visualizações
Figueiredo Law
- 23 de dez. de 2020
- 3 min
Investing in Brazil: how to obtain a residence permit for individual investors?
Brazil is the ninth-largest economy in the world and the largest market in Latin America with diverse opportunities for investment. It is...
65 visualizações
Figueiredo Law
- 23 de dez. de 2020
- 1 min
Sócia da Figueiredo Law Advocacia no Congresso de Direito Migratório e Mobilidade Urbana da OAB/SP
Neste mês de dezembro, nossa sócia, Natália Figueiredo, falou sobre o papel da advocacia na defesa dos imigrantes e refugiados no...
7 visualizações