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Migramundo
- 26 de set. de 2023
- 3 min
Câmara aprova PEC que restringe perda da nacionalidade brasileira, que segue para promulgação
A Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a perda automática da cidadania brasileira de quem...
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INPI
- 26 de set. de 2023
- 2 min
2ª edição do Manual de Desenhos Industriais já está disponível
INPI informa que foi divulgada em seu portal, no dia 12/09/2023, a 2ª edição do Manual de Desenhos Industriais, que entra em vigor em 02...
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Natália Figueiredo e Júlia Fernandes
- 12 de set. de 2023
- 1 min
Brazil initiates antidumping resumption evaluation on polypropylene resin
Please be informed that the Brazilian government initiated on September 11, 2023, an antidumping resumption evaluation applicable on...
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Natália Figueiredo e Júlia Fernandes
- 12 de set. de 2023
- 1 min
Governo inicia avaliação de retomada de medida antidumping às importações de resina de polipropileno
Foi publicada, em 11 de setembro, a Circular SECEX nº. 38/2023, que inicia avaliação da retomada de medida antidumping aplicado às...
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Tribunal Regional Federal - 1ª Região
- 12 de set. de 2023
- 1 min
Vedado a servidora que mora no exterior continuar em teletrabalho
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação interposta por uma servidora pública contra a sentença que...
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CADE
- 29 de ago. de 2023
- 2 min
Cade divulga estudo atualizado sobre mercados de plataformas digitais
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) lançou, no dia 21/08, estudo atualizado sobre “Mercados de Plataformas Digitais”....
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